A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (11) uma lei que garante a alunos de baixa renda e de escolas públicas o direito à isenção do pagamento de taxas de inscrição em vestibulares de universidade e institutos federais.
Publicado na edição de hoje do "Diário Oficial", a lei garante a isenção a estudantes que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em uma escola privada também terá direito à isenção.
Para conseguir o benefício, o aluno terá que provar que se encaixa no perfil adotado para a isenção da taxa.
A lei formaliza uma prática que já era adotada por grande parte das universidades públicas -principalmente as que já tinham implementado o sistema de cotas.
O projeto poderá simplificar o processo de ingresso dos estudantes nas universidades, já que eles não vão precisar mais pedir isenção e aguardar o retorno. A ideia é que ela seja concedida automaticamente, no caso dos oriundos de escolas públicas.
A nova norma entra em vigor a partir de hoje, segundo o "Diário Oficial".
5 comentários
Que bom que ganhamos mais uma conquista para a Rede pública de Ensino. Parabéns a Presidente Dilma por esse benefício prestado aos alunos da Rede pública. E que os mesmos venham aproveitar essa oportunidade. :)
ReplyMuito bom :D
ReplyA taxa para se inscrever no vestibular é alta e os custos da prova para o aluno não param por aí, tem o transporte, hospedagem, alimentação...
ReplyNão pagar essa taxa já favorece muito, inclusive no quesito tempo, burocracia, pois só para relembrar, pedir isenção da taxa era uma dor de cabeça a mais com viagens e documentação.
Bom sentir as mudanças no Brasil favorecendo a educação com esta ação.
Agora alunos, vamos ao vestibular!
Essa coordenadora do LEI da EEEP Adriano Nobre, é muito atualizada! Parabéns!
ReplyÉ realmente essa lei vai abrir muitas oportunidades, porém como serão apenas para universidades e institutos federais nós cearenses por enquanto não participaremos ativamente dessa ausência da taxa do vestibular, uma vez analisando que a única universidade do nosso estado- Universidade Federal do Ceará- faz sua seleção através do ENEM e o mesmo acontece com o Instituto Federal do Ceará.
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